(do blog StopG8)
Dois anticapitalistas do Reino Unido, retornando a seu país no domingo, 19 de maio, depois de participarem de um festival anarquista na Holanda, foram interceptados pela polícia especial de Kent em Dover, detidos e interrogados por três horas segundo prevê os pontos 7 a 8 da Lei do Terrorismo de 2000.
O ponto 7 torna crime não fornecer informações a um oficial caso as questões se destinem a investigar o “terrorismo”. No entanto, os ativistas recusaram-se a prestar informações, alegando que as perguntas da polícia tinham, em vez disso, a intenção de reunir informações sobre a dissidência política.
O foco do questionamento era o Carnaval contra o Capitalismo sendo organizado para o STOPG8 no West End de Londres na terça-feira, 11 de junho.
Também foram interrogados sobre suas opiniões sobre uma ampla gama de questões políticas e perguntados sobre suas vidas pessoais e trabalho.
Essa não é a primeira vez que os poderes do ponto 7 foram usados contra ativistas anti-G8. Em 2007, ativistas foram barrados sob a alegativa da Lei, quando regressavam de protestos na Alemanha.
Tom Anderson, um pesquisador do grupo de pesquisa Corporate Watch do Reino Unido, e o escritor radical Paul Cudenec, ambos contestaram verbalmente o uso da legislação contra eles.
Eles então apresentaram documentos sobre a definição legal de “terrorismo”, ao que os policiais alegaram que poderia incluir protestos. Eles foram entrevistados separadamente, em salas fechadas, sem a presença de seus advogados e seus interrogadores não se identificaram.
O ponto 7 da Lei do Terrorismo de 2000 suspende o direito usual de ter um advogado presente durante o interrogatório e também o direito ao silêncio. Os ativistas foram avisados de que se trata de um delito passível de prisão não responder às perguntas, punível em caso de condenação com pena de prisão de três meses ou multa.
A Rede de Monitoramento da Polícia (Netpol) relatou que o ponto 7 é frequentemente usado pela polícia para reunir informações sobre ativistas.
No entanto, a orientação para a lei estabelece claramente que o ponto 7 “só deve ser usado para combater o terrorismo e não pode ser usado para nenhum outro propósito.”
Argumentando que a legislação estava sendo ilegitimamente usada descaradamente para fins políticos, os dois ativistas recusaram-se a responder a perguntas que não fossem relacionadas com a investigação de terrorismo. Os ativistas se recusaram a responder a quaisquer perguntas relativas às próximas manifestações do G8.
Sendo detidos às 17:30, após desembarcarem da balsa de Dunderque, os anticapitalistas foram finalmente liberados às 8:30. O tempo máximo de detenção segundo a lei é de nove horas. O sr. Anderson já havia antes sido detido três vezes nos termos do ponto 7 e questionado sobre seu ativismo e suas pesquisas e trabalho jornalístico junto ao Corporate Watch. Ele disse: “O ponto 7 está sendo usado para intimidar aqueles que expressam pontos de vista políticos e como instrumento de coleta de informações. O termo ‘terrorismo’ está sendo interpretado como termo genérico para deslegitimar qualquer expressão de contestação contra o sistema em que vivemos. Eu encorajaria a todos os que forem detidos e questionados sobre protesto político a desafiar esse flagrante abuso da lei.
Além disso, eu não estou surpreso que a polícia use leis antiterroristas para colher informações sobre a resistência à Conferência do G8. Sempre que as pessoas se reunirem para confrontar o sistema capitalista que o G8 representa o estado tomará todas as medidas ao seu alcance para silenciá-las e intimidá-las.”
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